Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90 dias o uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental, em apoio às missões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A atuação dos agentes da Força Nacional fica agora autorizada até 24 de junho. Eles devem atuar sobretudo no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira, à invasão de áreas federais e aos incêndios na vegetação, diz portaria sobre o tema, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

A autorização estabelece ainda que, “quando desencadeadas na Amazônia Legal, ocorrerão no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas”. A portaria não especifica o número de homens que deve atuar junto ao ICMBio. O contingente a ser empregado deverá ser definido de acordo com planejamento da própria Força Nacional.

O apoio da Força Nacional na proteção ao meio ambiente, dando suporte às ações do ICMBio, vem sendo prorrogado sucessivamente desde junho de 2023.

Mossoró

Em mais uma portaria publica no Diário Oficial desta terça, Lewandowski autorizou a prorrogação por 180 dias da presença da Força Nacional também na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, até 10 de setembro.

Agentes da Força Nacional estão presentes na unidade desde fevereiro do ano passado, quando dois internos fugiram da prisão de segurança máxima, no primeiro episódio do tipo desde que o sistema penitenciário federal foi criado, em 2006.