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Governo de MS lança programa para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica

Um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo é concedido às beneficiárias, por até seis meses

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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), criou o Programa Recomeços para oferecer proteção e suporte financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica.

O programa é destinado especialmente às mulheres acolhidas na Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco de Morte, oferecendo abrigo seguro, sigiloso e humanizado. Elas podem estar acompanhadas ou não de filhos menores de 14 anos.

As beneficiárias recebem um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo, por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses mediante avaliação técnica, totalizando até 12 parcelas. Além disso, podem receber até quatro salários mínimos para ajudar a mobiliar um novo lar.

Em casos de feminicídio, dependentes menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade econômica também têm direito ao benefício, que é vetado aos autores ou envolvidos no crime.

Para participar, a mulher deve estar inscrita no CadÚnico, acolhida há pelo menos 15 dias na Casa Abrigo, ter medida protetiva emitida nos últimos 30 dias e parecer técnico que comprove situação de risco. A prioridade é para famílias com maior vulnerabilidade econômica e com mais crianças.

Mais que auxílio financeiro, o Recomeços representa uma nova chance para muitas mulheres que chegam à Casa Abrigo, carregando histórias de medo e sofrimento, mas que durante o acolhimento resgatam sua força e autoestima. “Estou indo pronta para recomeçar e ir além do que imaginei”, relata uma das beneficiadas.

A Casa Abrigo oferece atendimento psicossocial, rodas de conversa sobre violência, atividades esportivas e educativas para mães e filhos, além de acompanhamento pedagógico e médico domiciliar.

O acesso à Casa Abrigo é feito por meio de encaminhamento da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, e dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente (Ceamcas) nos municípios. Esses órgãos atuam em rede com segurança pública, judiciário, saúde e educação.

Além do acolhimento, o programa oferece cursos profissionalizantes, como manicure, design de sobrancelhas, culinária e artesanato, fortalecendo a autonomia das mulheres e facilitando sua reintegração social.

A secretária da Sead, Patrícia Cozzolino, destaca que a violência doméstica muitas vezes começa de forma sutil, com desvalorização emocional e comentários depreciativos, e que esse ciclo precisa ser interrompido o quanto antes.

O Programa Recomeços é uma ação concreta do governo para garantir proteção, dignidade e oportunidades reais de liberdade para mulheres em situação de risco.

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