Ministério define cotas de óleo diesel para frota pesqueira em 2025

O MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) publicou, na última segunda-feira (15), a Portaria MPA nº 492/2025, com informações atualizadas sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que apoia a atividade pesqueira por meio da redução do custo com combustível.

A portaria apresenta a relação de embarcações habilitadas para receber a subvenção em 2025, o valor estimado do benefício e a lista de empresas fornecedoras de óleo diesel credenciadas por unidade da Federação.

O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel é uma política pública que envolve a participação ativa de entidades representativas da pesca, fundamentais para o diálogo entre o governo e os trabalhadores do setor.

Outro pilar essencial do programa é a rede de fornecedores de combustível, que garante o abastecimento adequado das embarcações nas regiões costeiras, contribuindo para a segurança da atividade pesqueira e para o desenvolvimento sustentável do setor.

A lista indica:

• Embarcações habilitadas com respectiva cota de óleo diesel e valor estimado da subvenção econômica;
• Empresas fornecedoras de óleo diesel credenciadas;
• Embarcações de pesca não habilitadas.

Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para o e-mail habilita.diesel@mpa.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-4227 / 3276-4237. Clique aqui para acessar os anexos.

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