15 De Setembro De 2026 • 05:07
15 De Setembro De 2026 • 05:07
Serviços
População poderá enviar sugestões até agosto; audiência virtual está marcada para o dia 30 de julho
O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou nesta quinta-feira (17) o processo de consulta e audiência pública voltado ao novo contrato de concessão da MSGás, empresa responsável pela distribuição de gás natural no Estado. A iniciativa, publicada no Diário Oficial, tem como objetivo ampliar a participação popular e garantir maior transparência na modernização do serviço.
A consulta ficará aberta até o dia 16 de agosto de 2025, permitindo que cidadãos, instituições e especialistas contribuam com sugestões e observações sobre o futuro da regulação do setor. O governo pretende, com o novo contrato, estimular investimentos antecipados, expandir a rede de distribuição, elevar a qualidade dos serviços e impulsionar o crescimento econômico regional.
Segundo o Executivo estadual, o projeto está alinhado com padrões regulatórios modernos, nacionais e internacionais, e busca assegurar maior eficiência, sustentabilidade e segurança jurídica na prestação do serviço.
A MSGás é uma sociedade de economia mista, com o Estado como acionista majoritário, detendo 51% das ações. Os outros 49% pertencem à Commit Gás S.A., empresa privada do setor.
Como participar
Os interessados podem acessar os documentos do projeto no site oficial da EPE entre os dias 17 de julho e 16 de agosto. As contribuições devem ser encaminhadas por e-mail para epe@segov.ms.gov.br, utilizando o formulário disponível na plataforma.
A audiência pública será realizada remotamente no dia 30 de julho, a partir das 14h (horário de MS), com transmissão pelo site da TVB3. Para participar, é necessário preencher um formulário de acesso ao link da reunião.
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