Participação privada no saneamento cresce e beneficia milhões de brasileiros

O número de municípios atendidos por empresas privadas de saneamento no Brasil cresceu 525% nos últimos cinco anos. Atualmente, cerca de 1.820 cidades — aproximadamente um terço do total do país — contam com serviços de água e esgoto prestados por meio de concessões plenas ou parciais, ou contratos de parceria público-privada.

Os dados são do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado nesta segunda-feira (25) pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon). O crescimento está diretamente ligado à entrada em vigor, em 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento, que abriu o mercado de prestação desses serviços para o setor privado.

Com a mudança, o investimento privado em saneamento subiu de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando R$ 84 bilhões no período. Entre 2019 e 2023, mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto foram construídos, avançando na meta de universalização prevista na legislação: até 2033, 99% da população deverá ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

Hoje, 68% dos municípios têm contratos que preveem o cumprimento dessas metas dentro do prazo. Para a diretora-executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias, não há discussão sobre revisão das metas, e o setor acredita que elas serão alcançadas. "Contratos de saneamento são de longa duração e a infraestrutura demora para chegar às casas. Os resultados mais significativos aparecerão a médio prazo, mas já vemos avanços", afirma.

O maior envolvimento do setor privado também contribuiu para reduzir desigualdades na oferta de serviços. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios com renda de até meio salário-mínimo passaram a ter água encanada, cerca de 1,2 milhão receberam ligação de esgoto, e houve aumento de 60% nos locais com direito à tarifa social.

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