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Meio Ambiente

PMA reforça regras e proibições da pesca durante a piracema em MS

Fiscalização será intensificada e pesca só é permitida para subsistência do ribeirinho

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A Polícia Militar Ambiental (PMA) reforçou nesta semana as orientações sobre a piracema 2025/2026, período em que os peixes migram para reprodução nos rios de Mato Grosso do Sul. A fase é essencial para o repovoamento das espécies e a manutenção do equilíbrio ecológico.

Durante toda a piracema, está proibida qualquer modalidade de pesca nas bacias hidrográficas do Estado, tanto com embarcações quanto de barranco. Também não é permitido o uso de petrechos, equipamentos ou métodos de captura, exceto nas situações de pesca de subsistência.

A PMA informa que a fiscalização será reforçada com barreiras, patrulhamento fluvial e terrestre, além de monitoramento de pontos estratégicos em parceria com outros órgãos ambientais.

A pesca de subsistência permanece autorizada apenas ao ribeirinho tradicional, limitada ao consumo imediato da família e realizada com apetrechos simples, como linha de mão, anzol e caniço. É proibido armazenar, transportar ou comercializar pescado.

Quem for flagrado pescando ilegalmente pode receber multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de responder criminalmente, com pena de detenção de um a três anos. Materiais, barcos, motores e veículos usados na infração também são apreendidos.

Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da PMA. Em Aquidauana, o atendimento é pelo WhatsApp: (67) 3904-2070.

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