06 De Novembro De 2026 • 10:32
06 De Novembro De 2026 • 10:32
Inaceitável
Tribunal sul-mato-grossense manifesta solidariedade aos magistrados e reafirma compromisso com o enfrentamento ao racismo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou nota oficial nesta segunda-feira (23) manifestando veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento. As ofensas ocorreram durante a transmissão virtual dos eventos “Programa Paraná Lilás” e “Apresentação do Programa Brasil Lilás”, promovidos pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Ejud-PR), no dia 18 de março, por terceiros que participavam do chat disponibilizado.
Na nota, o TJMS destaca que é inaceitável que, no exercício de suas funções institucionais e em espaço destinado ao debate de questões de direito, políticas públicas e à promoção de direitos fundamentais, agentes públicos sejam alvo de manifestações criminosas que atentam contra a dignidade da pessoa humana, em quaisquer de suas formas ou meios utilizados.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reafirma que o racismo, além de configurar crime imprescritível e inafiançável, representa grave afronta aos valores democráticos e aos fundamentos da Constituição Federal, especialmente ao princípio da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou quaisquer outras formas de discriminação.
A Corte sul-mato-grossense expressa solidariedade aos magistrados atingidos, cujas trajetórias são marcadas pelo compromisso com a Justiça e com a causa pública.
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná já adotaram as medidas necessárias à apuração dos fatos, com o bloqueio das manifestações ofensivas, o registro e a preservação das provas digitais, bem como a adoção de diligências para identificação e responsabilização dos autores.
Mais do que repudiar episódios dessa natureza, o Tribunal sul-mato-grossense reforça seu compromisso ativo e permanente com o enfrentamento ao racismo, por meio de ações institucionais, políticas de inclusão e do fortalecimento de práticas que promovam a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário e da sociedade.
O Poder Judiciário permanecerá firme e vigilante no enfrentamento ao racismo, assegurando a aplicação rigorosa da lei e a defesa intransigente da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
Você tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta? O Site O Pantaneiro está sempre atento aos fatos que impactam a nossa região e queremos ouvir você!
Fale direto com nossos jornalistas pelo WhatsApp: (+55 67 99856-0000). O sigilo da fonte é garantido por lei, e sua informação pode fazer a diferença!
Além disso, você pode acompanhar as principais notícias, bastidores e conteúdos exclusivos sobre Aquidauana, Anastácio e região em nossas redes sociais. Siga O Pantaneiro nas plataformas digitais e fique sempre bem informado:
Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para acessar:
Instagram - @jornalopantaneiro
O Pantaneiro: Jornalismo com credibilidade, compromisso e a cara da nossa gente!
AMOR E RESPONSABILIDADE
Evento será realizado das 08h às 12h; iniciativa reúne Prefeitura da cidade e UEMS na Praça Garibaldi Medeiros
MOMENTO HISTÓRICO
Primeiro diplomata de Aquidauana destaca avanço da representatividade indígena; um dos novos empossados nesta semana foi Idjahure Achkar de Mendonça Pinto, que tem raízes familiares no município
Voltar ao topo
Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS
