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Justiça

Defensoria inicia projeto Envolver para Defender em comunidades indígenas de Miranda

As atividades contemplaram as aldeias Mãe Terra e Lalima, do povo Terena, e a Vila São Miguel, do povo Kinikinau, e também a participação do Nupiir na IX Assembleia do Povo Kinikinau

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 18 e 21 de dezembro de 2025, uma série de visitas institucionais a comunidades indígenas multiétnicas de Miranda.

Conforme a defensora pública colaboradora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Thais Roque Sagin Lazarotto, a atuação integra a primeira etapa do projeto Envolver para Defender que tem o objetivo de promover o pleno acesso à justiça e a escuta qualificada de povos indígenas.

As atividades contemplaram as aldeias Mãe Terra e Lalima, do povo Terena, e a Vila São Miguel, do povo Kinikinau, e também a participação do Nupiir na IX Assembleia do Povo Kinikinau.

Além da defensora, a equipe foi composta pela assessora jurídica Bianca Cavalcante.

Estratégia

“Diferentemente de ações de mutirão, a iniciativa prioriza a presença institucional nos territórios, a convivência e o diálogo aberto com as comunidades, sem realização de atendimentos jurídicos individualizados. A metodologia adotada respeitou as dinâmicas próprias dos povos indígenas e teve como foco a compreensão das demandas coletivas e estruturais apresentadas pelas lideranças e moradores, como etapa preparatória para a execução do projeto ao longo de 2026”, detalhou a defensora.

Durante as visitas e rodas de conversa, foram apontadas preocupações relacionadas ao acesso a políticas públicas adequadas às realidades indígenas, especialmente nas áreas de saúde, educação, abastecimento de água e manutenção de estradas. Questões ligadas à permanência nos territórios, aos impactos das mudanças climáticas e à violência contra a mulher também emergiram de forma significativa, evidenciando desafios estruturais enfrentados pelas comunidades.

“A temática da violência doméstica ganhou destaque durante a escuta em campo. A partir do vínculo estabelecido com a Defensoria Pública, foi possível articular apoio emergencial a uma mulher indígena em situação de violência, além de iniciar o encaminhamento do suporte jurídico necessário”, destaca.

A atuação também possibilitou interações institucionais relevantes, como o diálogo com uma jovem escritora indígena Kinikinau, autora de obra sobre a história e resistência de seu povo, e o contato com iniciativas comunitárias de educação em agroecologia e defesa dos direitos climáticos, incluindo a entrega de uma carta elaborada coletivamente por lideranças locais.

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