PF desmonta quadrilha acusada de fraudar INSS em R$ 10 milhões no Rio

A Polícia Federal no Rio desencadeou nesta quarta-feira operação para desarticular uma quadrilha que atuava na concessão fraudulenta de benefícios previdenciários. Segundo a PF, o grupo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões à Previdência Social, por meio da emissão de beºnefícios de aposentadoria especial (rural), por tempo de serviço e por tempo de contribuição.

A operação denominada Inseminação Artificial --em referência a inserção de dados falsos no cadastro do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que criava vínculos empregatícios artificiais-- denunciou seis pessoas que atuavam nos municípios de Miguel Pereira e do Rio. Segundo a PF, já foram constatadas a existência de "relevantes indícios de fraudes" em mais de 400 benefícios concedidos, sendo as primeiras irregularidades com datas de 2005, com os benefícios falsos sendo vendidos a partir de R$ 6.000.

Na manhã de hoje foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio. Além disso, dois servidores do INSS já foram afastados, com vencimentos reduzidos a um salário mínimo durante o decorrer do processo, por decisão judicial.

De acordo com a PF, os denunciados de participar do esquema são: Cláudio Regi de Oliveira Pinto --chefe da agência do INSS de Miguel Pereira; Carlos Roberto de Andrade Dias --servidor do INSS no Rio; Eunício Teixeira dos Santos --servidor da Câmara Municipal e vereador eleito em Paty de Alferes (RJ); Edson Gomes Castelo Branco --agenciador/intermediário; Antônio Carlos Miniguelo --agenciador/intermediário; e Robson Gomes Pereira --servidor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e intermediário.

O Ministério Público Federal denunciou os acusados por crimes de formação de quadrilha e peculato, que têm penas previstas entre três e 15 anos de prisão, além de multa, ressarcimento dos prejuízos ao erário e perda de cargo ou função política.