Operação Zero Grau apreende quase 1,5 milhão de maços de cigarros

A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje, 07 de abril/09, a operação "ZEROGRAU", resultado de vários inquéritos que foram conduzidos pela PF de Naviraí (MS) que apura a atuação de quadrilha dedicada ao contrabando de cigarros em grande escala utilizando carretas-tanque e caminhões frigoríficos (razão do nome da operação).

A especialização da prática criminosa ficou constatada ao longo de quase doze meses de monitoramento, evidenciando a ação de grupo organizado, estruturado com base operacional na cidade de Eldorado/MS, dedicado à introdução proibida de grandes quantidades de cigarros oriundos do Paraguai na região sul e sudeste do Brasil.

A ação visa dar cumprimento a 16 mandados de prisão, de busca e apreensão e oitiva de todos os envolvidos. Os alvos estão localizados nas cidades de Campo Grande/MS (02), Dourados/MS (03), Ponta Porã/MS (01), Eldorado/MS (08), Alto Paraíso/PR (01) e Maringá/PR (01). Para tanto, foram mobilizado 70 policiais federais.

Entre os meses de fevereiro a maio de 2008 foram instaurados 07 (sete) inquéritos policiais decorrentes da apreensão de cigarros transportados em caminhões com as características acima citadas, totalizando 1.487.000 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil) maços. Na maioria das vezes os caminhões seguiam em comboio e eram acompanhados por carros de apoio, vulgarmente conhecidos como "batedores".

Investigações constataram que, de fato, a atuação do grupo se caracterizava pela recorrente introdução proibida de cigarros em território nacional sobre as bases de uma eficiente logística operacional de transporte e entrega da mercadoria.

As investigações indicam ainda que a organização criminosa vem atuando há pelo menos um ano na região, operando nos moldes de um empreendimento lícito, sendo cada carregamento, transporte, contratação, recebimento e pagamento, devidamente contabilizado e gerenciado, visando à continuidade das ações da quadrilha.

Os membros da organização criminosa  possuem funções bem definidas de "gerentes", "proprietários de caminhões", "motoristas", "batedores" e "olheiros", todos conscientes de suas ações e empenhados em contribuir, na medida de suas participações, para a introdução proibida de cigarros de origem paraguaia em território nacional.

Os veículos apreendidos estavam, na maioria das vezes, financiados e/ou registrados em nome de terceiros, "laranjas", estratégia utilizada pela quadrilha para afastar a possibilidade de vincular seus membros ao ilícito. Durante as ações policiais, também foram apreendidas notas fiscais falsificadas de empresas frigoríficas, juntamente com certificados sanitários. Tais documentos eram utilizados pela quadrilha  para pretensamente amparar a carga transportada e iludir uma possível fiscalização.

As investigações revelam, ainda, uma possível simulação de contratos de locação dos veículos (caminhões), com datas retroativas a apreensão, confeccionados exclusivamente para fazer prova de que o caminhão estaria alugado para terceiros, ensejando a boa-fé do proprietário e isentando-o da responsabilidade criminal, o que facilitaria a restituição do veículo apreendido.

Os indivíduos identificados como gerentes da quadrilha assumem a responsabilidade de fazer a ponte entre o remetente da mercadoria e seus destinatários finais. Apurou-se que os remetentes, verdadeiros contratantes do transporte, encontram-se sediados no Paraguai, na região de Salto Del Guairá, enquanto os compradores, localizam-se em cidades diversas da região sul e sudeste do país, nos Estados do Paraná e São Paulo.

O braço da organização criminosa voltado à operacionalização do transporte da mercadoria encontra-se sediado em ELDORADO/MS. Outros membros do grupo, tais como proprietários de caminhões, motoristas e batedores, residem em CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS,  MARINGÁ/PR e ALTO PARAÍSO/PR.

Devidamente identificados, representou-se pela decretação da prisão temporária dos integrantes da organização criminosa e pela busca e apreensão em seus respectivos endereços, medidas que foram deferidas pela Justiça Federal de Naviraí (MS).