Em ação conjunta, a Delegacia de Proteção ao Consumidor, o serviço de inspeção do Ministério da Agricultura, a Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e a Vigilância Sanitária municipal apreenderam em Naviraí mais de 3.400 quilos de carnes impróprias ao consumo. Um açougue foi interditado.
A segunda operação coordenada nos últimos 15 dias no Estado, desta vez nos municípios de Naviraí e zona rural de Itaquiraí, culminou com a apreensão de carnes que eram manipuladas e comercializadas em um açougue. A ação ocorreu entre os dias 13 e 17 deste mês, baseadas em denúncias da existência de abatedouros clandestinos na região rural de Itaquiraí/MS e venda desses produtos na cidade vizinha de Naviraí.
Durante os levantamentos, ao menos quatro propriedades rurais foram fiscalizadas, assim como houve monitoramento do transporte e comércio de carnes bovinas, suínas e ovinas, abatidas sem qualquer inspeção técnica.
Na quarta-feira (15), a fiscalização vistoriou um local denunciado e confirmou o comércio de carnes bovinas sem inspeção sanitária e ainda a produção de charques, linguiças e banhas suínas sem cumprir as normas sanitárias vigentes.
No local, foi constatada falta de higiene, a manipulação e armazenamento inadequado dos alimentos (bovinos, peixes, suínos, frangos caipiras e embutidos) e ainda o comércio de carnes sem inspeção e com prazo de validade vencida. Fiscais sanitários municipais foram acionados e fizeram a apreensão e destruição de 3.400 quilos de produtos impróprios ao consumo. O estabelecimento foi interditado.
O responsável pelo local foi levado à Delegacia de Polícia Civil do município para prestar esclarecimentos. Ele vai responder por crime contra as relações de consumo, com pena de prisão que varia entre dois e cinco anos, e também a processo administrativo junto à vigilância sanitária local.
Barreiras
Ainda durante a ação, foram fiscalizados por meio de barreiras instaladas nas zonas rurais de Naviraí e Itaquiraí 49 veículos. Nessas operações, as equipes apreenderam 56 quilos de embutidos (mortadelas e salsichões) que não tinham inspeção federal. A fiscalização descobriu que os produtos eram produzidos no Paraná e trazidos para comércio em Mato Grosso do Sul.
O comerciante surpreendido com produtos irregulares responderá ainda a processo administrativo junto à vigilância sanitária.
A ação conjunta entre a Polícia Civil e as instituições que fiscalizam a sanidade animal e vegetal visa coibir a concorrência desleal, a sonegação fiscal e em especial o consumo de produtos impróprios que possam causar doenças ou até levar à morte. Nos últimos 15 dias, as equipes envolvidas já apreenderam mais de 5.150 quilos de alimentos impróprios ao consumo. / Com informações da Polícia Civil
