Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, após sofrer violência doméstica do marido, em Miranda.
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), após ser condenado a pagar R$ 10 mil em primeira instância, o ex-marido recorreu e acabou perdendo novamente, com acréscimo na indenização. A sentença saiu no dia 14 de fevereiro.
Homem é condenado a pagar R$ 10 mil por agressões a ex-mulher em MS
O advogado da mulher, Ricardo Dias Ortt, disse ao G1 em agosto de 2011, logo após a decisão em primeira instância da Justiça, que sua cliente viveu com o acusado durante 12 anos e, neste período, realizava os afazeres domésticos, cuidava dos filhos e era secretária do marido em seu escritório.
Ortt explicou na época que durante o tempo de convivência do casal, a vítima registrou pelo menos dois boletins de ocorrência na polícia, com base na Lei Maria da Penha, em razão de agressões físicas e verbais que teria sofrido do companheiro.
O advogado contou também que, por depender financeiramente do marido, a vítima suportou por muito tempo essas agressões, até que decidiu se separar.
O acusado, segundo o TJ/MS, apresentou uma contestação, alegando que jamais agrediu fisicamente a mulher. Na sentença, o juiz afirmou existirem provas que a vítima sofreu agressões físicas e verbais, como os boletins de ocorrência e os laudos de exames de corpo de delito.
Recurso
Após a decisão do juiz da 2ª Vara de Miranda, Luiz Felipe Medeiros Vieira, sobre a indenização, as duas partes, segundo o TJ/MS, não entraram em acordo e recorreram à segunda instância. O acusado alegou não ter condições de arcar com a indenização, enquanto a vítima, que tinha pedido R$ 100 mil no início do processo, argumentou que o valor concedido pelo juiz não seria o bastante para a reparação dos danos sofridos, e pediu que a indenização fosse aumentada para R$ 50 mil.
Na segunda instância, o desembargador Marco André Nogueira Hanson manteve a decisão do juiz em primeiro grau, alterando apenas no valor da indenização, que foi para R$ 20 mil. Ainda cabe recurso da decisão.
A defesa do ex-marido foi procurada pelo G1 para falar sobre o caso, mas até o fechamento da matéria não obteve o retorno.
