Defensoras públicas criam projeto para atender órfãos do feminicídio

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil por um parceiro atual ou antigo, no primeiro semestre de 2021. As altas taxas de feminicídio no país trazem consigo um problema social menos óbvio do que a morte de mulheres: o abandono e o trauma vivido pelos filhos das vítimas.

No Amazonas, um grupo de defensoras públicas iniciou um projeto em 2018 para prestar assistência psicossocial e jurídica aos órfãos desse tipo de crime.

Os trabalhos começaram por iniciativa da defensora Caroline Braz — que, na época, coordenava o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Ela percebeu que as crianças que perderam suas mães para o feminicídio, muitas vezes por ação do próprio pai, apresentavam fortes traumas psicológicos e desamparo familiar. Segundo Caroline Braz, não são raros os casos em que a criança testemunhou o crime.

Em dezembro, essa iniciativa do Amazonas foi contemplada pelo Prêmio Innovare, que premia os melhores projetos de instituições jurídicas do país. Para Caroline Braz, esse reconhecimento traz visibilidade a essas crianças que, segundo a defensora pública, estavam esquecidas. A promotora propõe a criação de um protocolo nacional para que as crianças sejam atendidas rapidamente nesses casos.

O feminicídio é a consequência mais trágica do machismo estrutural — que expõe muitas mulheres brasileiras a todo tipo de violência física e emocional por parte de seus parceiros e ex-parceiros. Esses comportamentos são crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Para denunciar, basta ligar para o telefone 180. O serviço funciona 24 horas por dia, em todo o território nacional.