24 De Setembro De 2026 • 11:23
24 De Setembro De 2026 • 11:23
Justiça
A indenização de R$ 3 mil, fixada em primeira instância, foi mantida pelo tribunal, levando em conta a situação financeira da ré
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, após ela ofender verbalmente a companheira de seu pai falecido durante os preparativos do funeral, em Paranaíba.
Segundo o processo, a madrasta, com quem o falecido conviveu por mais de 20 anos, foi alvo de xingamentos e humilhações, incluindo o arremesso de dinheiro aos seus pés. As agressões aconteceram pessoalmente, em um momento de luto e grande fragilidade emocional.
A própria apelante admitiu que foi até a casa da vítima e a atacou com palavras ofensivas e obscenas, fato registrado em boletim de ocorrência.
A relatora do caso, desembargadora Elisabeth Rosa Baisch, destacou a gravidade das ofensas e o impacto psicológico causado, ressaltando que o luto não justifica atitudes agressivas. Ela também considerou que, embora a ré tenha apresentado laudos médicos, isso não a isenta da responsabilidade civil.
A indenização de R$ 3 mil, fixada em primeira instância, foi mantida pelo tribunal, levando em conta a situação financeira da ré, assistida pela Defensoria Pública, e o caráter pedagógico da decisão. A condenação visa evitar novos episódios semelhantes, especialmente considerando a relação familiar entre as partes.
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