PMA reforça sanções e ações de preservação durante a Piracema

Com o início da Piracema, época em que os peixes sobem os rios para se reproduzir, a PMA (Polícia Militar Ambiental) intensificou a fiscalização em todo o Mato Grosso do Sul. O objetivo é coibir a pesca predatória e garantir que o ciclo natural das espécies não seja interrompido.

Quem for flagrado pescando de forma irregular durante o período de defeso pode responder criminalmente e sofrer pesadas sanções. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Além disso, há a possibilidade de prisão em flagrante e pena de detenção de um a três anos, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.

Os infratores também podem ter barcos, veículos, redes e outros materiais apreendidos. A PMA lembra que o transporte de pescado durante a Piracema só é permitido com documentos que comprovem a origem legal e declaração de estoque emitida até dois dias úteis após o início do defeso.

Preservar para o futuro

Mais do que uma ação punitiva, a fiscalização busca preservar o equilíbrio dos rios e garantir a reprodução dos peixes. A chamada Operação Piracema Georreferenciada está sendo realizada em várias regiões do Estado, com apoio de tecnologia e mapeamento por GPS para monitorar áreas de risco.

A PMA reforça que a colaboração da população é essencial e que denúncias de pesca ilegal podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais da corporação.

O período de defeso segue até o fim de janeiro, e, até lá, pescar, transportar ou comercializar pescado sem autorização é crime ambiental.

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