PMDB protocola no TRE/MS pedido de cassação de Artuzi

O presidente do diretório estadual do PMDB, deputado federal Waldemir Moka, protocolou nesta tarde no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) processo de perda de cargo eletivo por desfiliação sem justa causa contra o deputado estadual Ari Artuzi. Em setembro, o parlamentar deixou o PMDB e se filiou ao PDT. Moka foi representado pelo advogado Esacheu Nascimento, que é membro da executiva estadual da legenda.

Os pedidos de cassação nos casos em que se aplicar a regra de fidelidade devem ser feitos em até o dia 29 de novembro, para atender ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determinou prazo de 30 dias depois da publicação da resolução. O documento foi publicado no Diário de Justiça do dia 30 de outubro.

O processo contra Artuzi, que será relatado pelo juiz Miguel Florestan, é o segundo protocolado na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pela fidelidade partidária. Caso Artuzi perca o mandato, assume o suplente Diogo Tita (PMDB), que já foi prefeito de Paranaíba.

O primeiro processo foi protocolado na terça-feira (6), quando o presidente do diretório municipal do DEM de Costa Rica, Anderson Ferreira Dias, protocolou processo de perda de mandato contra o vereador Lucas Lázaro Gerolomo, que segundo o texto do processo, deixou o DEM em cinco de outubro sem alegar qualquer motivo.

É aguardado para os próximos dias ação do diretório estadual do PSB contra o deputado estadual Coronel Ivan de Almeida, que se desfilou do partido em 25 de setembro. A informação é do primeiro-secretário de Finanças do partido, Marcelo Alexandre da Silva.

Resende

Na quarta-feira (7), o diretório nacional do PPS protocolou o processo de perda de mandato contra o deputado federal Geraldo Resende, que em agosto deixou o PPS para se filiar ao PMDB. Porém, o presidente do partido, Roberto Freire, pede a vaga para a suplente do PPS, Mara Carrara, e não para o suplente da coligação, Marçal Filho (PMDB). O PPS e o PMDB integravam a mesma coligação que elegeu Resende.