PSDB recorre ao STF contra aumento do IOF

O PSDB vai nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado pelo presidente Lula no começo do ano. Os tucanos argumentam que, quando derrubaram a CPMF - com votos de senadores da base de apoio do presidente Lula - estavam votando contra a excessiva carga tributária que pesa no orçamento de todos os cidadãos e não simplesmente para tirar dinheiro dos cofres do governo federal.

- Agora, não podemos ficar assistindo ao presidente Lula, com a ajuda de seus aliados, impor mais essa cobrança aos brasileiros. Vamos pedir ao STF que impeça, como já fez outras vezes, que o governo do PT afronte a Constituição e tire dos bolsos dos contribuintes o dinheiro para pagar os seus gastos mal administrados, afirma Pannunzio.

A ação dos tucanos foi decidida ontem, em reunião do presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE) com o líder na Câmara e o secretário-geral, deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Rodrigo de Castro (MG), o vice-presidente executivo, Eduardo Jorge e o tesoureiro Márcio Fortes.

Na mesma reunião, os tucanos discutiram a estratégia para votar a Medida Provisória que aumentou a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos Bancos e o Orçamento para 2008. A MP da CSLL será tratada como todas as outras. "Vamos ver se a MP cumpre os requisitos constitucionais e preparar emendas que minimizem seus efeitos no bolso dos clientes dos bancos", explica o deputado Antonio Carlos Pannunzio.

Na votação do Orçamento 2008, o líder do PSDB torce para que o governo "seja acometido de uma crise de bom senso" e se disponha a conversar seriamente com deputados e senadores na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. "O governo dá repetidas mostras de falta de seriedade. Em dezembro, o presidente garantiu que não haveria aumento de impostos. No primeiro dia útil do ano, brindou o país com o pacote do IOF e da CSLL. Se o governo soubesse administrar o dinheiro que tem em caixa não precisaria interromper obras nenhuma, cortar nada no orçamento. É só usar uma parte do excesso de arrecadação e reduzir os gastos com festas, que já consumiram R$ 430 milhões desde que o presidente Lula chegou ao Palácio do Planalto", reclama Pannunzio.