Corrupção levou CGU a punir 437 servidores em 2007

Relatório divulgado pela CGU (Controladoria Geral da União) mostra que a corrupção bateu recorde no governo federal em 2007, com o registro de 437 penas expulsivas a agentes públicos. O órgão divulgou ter registrado 386 casos de demissão, 22 casos de destituição de cargos e 29 cassações de aposentadores.

No relatório, que foi entregue ao Palácio do Planalto no fim da tarde desta sexta-feira (dia 18), consta que desde o primeiro ano de mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o número das chamadas punições expulsivas já chega a 1.622, em um trabalho que o órgão define como "combate à corrupção e, sobretudo, à impunidade na Administração Pública Federal". Deste total, 1.421 são demissões, 108 são destituições de cargo e 93 são cassações de aposentadoria. Para tanto, foi criado pelo governo o Sistema de Correição da Administração Federal, que possui uma unidade em cada ministério e uma coordenação central na CGU.

O secretário- executivo da CGU, Luiz Navarro, que assina o relatório, justifica que as medidas punitivas não estão restritas aos chamados cargos de baixo escalão, e atingiram diretores, superintendentes e altos servidores de empresas estatais como Infraero e Correios. Auditores e fiscais da Receita, da Previdência Social e do Trabalho, além de procuradores e subsecretários de orçamento e administração, ainda segundo a CGU, também foram punidos pelo supracitado esforço contra a impunidade na administração pública.

O relatório enfatiza a criação de um "programa de capacitação em Processo Disciplinar", que já pôs em treinamento, desde 2003, 4.697 servidores de todo o país e detalha que entre os principais motivos de punição estão o uso do cargo para obter vantagens (a causa campeã, com 779 registros); em segundo lugar, improbidade administrativa (474 casos); em seguida, abandono de cargo (242); recebimento de propina (141); e lesão aos cofres públicos (140). Na categoria "outros", a CGU registrou 511 casos.

O órgão explica ainda que "a soma dos casos pelos respectivos motivos excede o total de 1.622 casos porque, em muitas situações, o punido incorre em mais de um ou dois motivos para a punição".