Governo e sociedade civil discutem aprimoramento da Carteira Indígena em Brasília

Hoje será encerrado em Brasília (DF), o Encontro de Intercâmbio com os Povos Indígenas da Amazônia Legal. O Centro Cultural de Brasília tem sido, desde a última quarta (20), palco do último de uma série de encontros  cujo propósito é promover a revisão das Diretrizes e Normas de Funcionamento da Carteira Indígena, ação executada pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA).

As sugestões colhidas em seis Encontros de Intercâmbio (Nordeste, Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais / Espírito Santo e Amazônia Legal) farão parte do documento-base para o debate e as decisões da 2.ª Oficina Nacional de Trabalho da Carteira Indígena, prevista para ocorrer ainda neste ano.

Participam destas reuniões representantes de cada comunidade executora de projeto da Carteira Indígena; das associações comunitárias; de instituições responsáveis legais pelos projetos apoiados; de organizações indígenas regionais e de organizações de mulheres. Também integram as discussões parceiros governamentais e não governamentais, além de representantes indígenas na Comissão de Avaliação e Grupo Gestor da Carteira Indígena e membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Um dos objetivos centrais de todo este processo de revisão é reforçar sua natureza de ação estruturante, contribuindo de maneira mais efetiva para a promoção da segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento sustentável dos Povos Indígenas.

Para a coordenadora-geral de Apoio a Grupos Vulneráveis do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Léa Rocchi, "a riqueza dos Encontros está no protagonismo dos indígenas no processo, na possibilidade deles próprios apontarem os benefícios e as dificuldades que encontram na execução dos projetos. Representam um investimento na interlocução necessária entre o governo e os povos indígenas na busca por ações que realmente atendam às necessidades das diversas etnias beneficiadas."

Carteira Indígena - A Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas, ou simplesmente Carteira Indígena,  é uma ação desenvolvida desde 2004 com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável entre os Povos Indígenas, apoiando e fomentando projetos voltados à produção de alimentos, agroextrativismo, artesanato e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados à estas atividades.

O  trabalho é fruto de uma parceria entre o MDS, por  meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e do MMA, por intermédio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.