MS receberá recursos federais para combater a pobreza rural

Mato Grosso do Sul deve receber R$ 200,6 milhões de recursos federais para combater a pobreza rural. A verba é do programa Território da Cidadania, lançado pelo governo federal esta semana com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da área rural. Assim, deverão ser criadas várias oportunidades de emancipação aos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O programa vai possibilitar que os beneficiários do Bolsa Família se integrem às iniciativas de promoção da emancipação, por meio de ações de capacitação, geração de trabalho e renda, fortalecimento da agricultura familiar, educação, saúde e infra-estrutura. Dos 11 milhões de lares beneficiários do Programa Bolsa Família, 2,3 milhões vivem nos 958 municípios que formam os Territórios da Cidadania.

Em 2008, os recursos a serem repassados a estas famílias somarão R$ 1,2 bilhão. Além do programa de transferência de renda, outras nove ações do MDS integram os Territórios da Cidadania, entre elas o combate ao trabalho infantil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a construção de cisternas, o programa de Atenção Integral à Família (Paif) e a aquisição de alimentos da agricultura familiar. No total, o investimento do MDS nesta iniciativa será de R$ 4,8 bilhões.

O Programa Territórios da Cidadania, que será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, é uma parceria entre 15 ministérios. O investimento total do governo é de R$ 11,3 bilhões, para a execução de 135 ações voltadas a 24 milhões de pessoas. A iniciativa visa a melhoria de infra-estrutura, o incentivo à produção e o acesso à cidadania e desenvolvimento social.

O Programa Territórios da Cidadania será desenvolvido em conjunto com as três esferas de governo (União, Estados e Municípios) e a comunidade. Juntos, em um Conselho Territorial, seus representantes vão definir, até o final de março, um plano de desenvolvimento local e uma agenda de ações. Cada uma das propostas apresentadas pela população será analisada previamente por técnicos das respectivas pastas. Até abril, serão definidas as prioridades e seus respectivos cronogramas de execução. Poderão ser incluídas ações dos governos estaduais e municipais, ampliando, assim, a agenda pactuada entre governo e sociedade.