Assomasul leva 39 prefeitos a Marcha a Brasília

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PSDB), lidera caravana de 39 prefeitos para participar da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça-feira (15) e só termina na quinta-feira (17).

A pauta prioritária do movimento, liderado pelo CNM (Confederação Nacional de Municípios), é a reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional.

Esse tema, portanto, será discutido nesta terça-feira, às 18h, durante reunião entre os administradores e a bancada federal - deputados senadores de cada Estado, nos plenários das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Antes de embarcar para Brasília, o presidente Eraldo Leite adiantou que um dos pontos importantes  da Marcha é o projeto de lei complementar do Senado (PLS 121/07), que regulamenta a Emenda 29, definindo regras para o financiamento da Saúde.

Segundo ele, a matéria já passou pelo plenário do Senado e agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. 

O projeto prevê 10% de investimento das receitas correntes brutas da União, o que significa um acréscimo de R$ 23 bilhões no orçamento da saúde até 2011.

A proposta mantém as atuais vinculações de repasse para a saúde, de 12% por parte dos estados e 15% dos municípios. "Com a vinculação dos recursos da União às receitas correntes, a parcela dos municípios aumentará R$ 5,9 bilhões", destaca o dirigente.

Os debates incluirão ainda assuntos como os efeitos da contagem populacional do IBGE de 2007 sobre os coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para 2008; partição dos recursos do ITR (Imposto Territorial Rural), Plano Diretor;  o possível conflito da base de cálculo do IVA-F com o ISS; a falta de partilha do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com os municípios  e a possível perda de R$ 1 bilhão com o fim da Lei Kandir.

Também consta da pauta, segundo a Assomasul, a competência de cada ente federado nas questões ambientais; piso salarial dos professores de nível médio e a criação, fusão e incorporação de municípios.

A preocupação da CNM é que existem nas Assembléias Legislativas 808 pedidos de criação de novos municípios, entretanto, desde 1996, isso está impedido, pois a Emenda Constitucional Nº 15/96 retirou a competência dos deputados estaduais de legislar sobre a matéria e a transferiu para o Congresso Nacional.

Outra preocupação é com o risco de 57 municípios em todo o País serem extintos por conta dessa emenda.

Além de Eraldo, participam do movimento municipalista os prefeitos de Dois Irmãos do Buriti, Osvane Ramos (PT); de Nova Alvorada do Sul, Arlei Silva (PT); de Terenos, Beto Pereira (PMDB); de Maracaju, Maurício Azambuja (PSDB); de Alcinópolis, Ildomar Carneiro Fernandes (PMDB); de Corguinho, Dalton de Souza Lima (PMDB); de Caarapó, Mateus Palma (PR); de Caracol, Maria Odethe (PR); de Miranda, Neder Vedovato (PSB); de Coronel Sapucaia, Ney Kausne (PR); de Figueirão, Ildo Furtado (PSDB); de Tacuru, Cláudio Barcelos (PR); de Angélica, João Donizete Cassuci (PDT); de Amambai, Sérgio Barbosa (PDT); de Batayporã, Jercé Eusébio (PMDB); de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB); de Guia Lopes da Laguna, Nelson Moreno; de Sonora, Zelir Maggioni (PMDB); de Deodápolis, Manoel Martins (PSDB); de Iguatemi, Lídio Ledesma (PDT); de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB); de Corumbá, Ruiter Cunha (PT); de Ribas do Rio Pardo, Joaquim Oliveira (PSDB); de Bandeirantes, Obadias de Lana (PDT); de Bodoquena, Umberto Araripe (PTB); de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB); de Jardim, Evandro Bazzo (PSDB); de Pedro Gomes, Francisco Vanderley Mota (PT); de Anastácio, Cláudio Valério (PMDB); de Douradina, Nair Branti (PDT); de Mundo Novo, Humberto Amaducci (PT); de Cassilândia, José Donizete (PT); de Paranhos, Dirceu Bettoni (PSDB); de Eldorado, Mara Caseiro (PDT); de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB); de Bonito, José Arthur (PMDB), e de Aparecida do Taboado, Djalma Furquim (PDT), além do diretor executivo da entidade, Sebastião Nunes da Silva.