PSDB apresenta proposta para reforma tributária na Câmara

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (dia 6), para decidir o que tentará alterar na proposta de emenda constitucional da reforma tributária, e a estratégia para aprovar essas mudanças.

Segundo o líder José Aníbal (SP), o partido tende a apresentar, em lugar de emendas, um substitutivo global ao texto encaminhado pelo governo, propondo uma reformulação mais profunda do sistema tributário. "Ainda não batemos o martelo, mas a referência maior é a proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), já respaldada pela subcomissão de reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado", disse.

Para que a matéria pudesse iniciar tramitação pela Câmara e servir de alternativa ao texto do governo, Dornelles não chegou a protocolar nenhuma proposição legal na subcomissão, da qual é relator. Apenas apresentou um documento para debate, descrevendo as mudanças pretendidas. Diante disso, a redação de um substitutivo que encampe o modelo proposto pelo senador carioca já foi inclusive encomendada por Aníbal a assessores do partido, para apresentação na Câmara, se a bancada assim decidir, revela o deputado tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES).

Como presidente do Instituto Teotônio Vilela, entidade do PSDB que subsidia tecnicamente a atuação da legenda, Vellozo Lucas é o principal articulador da possível encampação da proposta da subcomissão da CAE pelo bancada tucana na Câmara. Além de mais avançado, na visão de deputado, o modelo já tem apoio de diversos senadores do PSDB, entre eles Tasso Jereissati, presidente da subcomissão da CAE. "A proposta de Dornelles é muito mais avançada, entre outros fatores, porque simplifica mais o sistema", diz Vellozo Lucas.

Entre as vantagens apontadas pelo deputado está a fusão, num único IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), a ser recolhido pela União, de diversos tributos federais, e, ainda, do atual ICMs (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual. Entre os tributos federais, este IVA dual (da União e dos Estados) substituiria o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e diversas contribuições: Cide, Cofins, PIS, Salário-Educação e, ainda, as contribuições ao Fustel e Funttel, fundos de fomento às telecomunicações.