Ministro nega motivação política em ação da PF na Câmara

O ministro da Justiça, Tarso Genro, descartou qualquer motivação política na operação da Polícia Federal que cumpriu, nesta sexta-feira, mandado de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados Ademir Camilo (PDT-MG) e João Magalhães (PMDB-MG). De acordo com Genro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que idealizou a operação, avisou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. "Não é uma investida contra a Câmara, mas contra a corrupção. E não quer dizer que todas as pessoas detidas ou inquiridas no processo sejam culpadas. O que há contra elas são fortes presunções e indícios", ponderou.

A operação João-de-Barro investiga o desvio de R$ 700 milhões na construção de casas populares, escolas e redes de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A irregularidade teria sido possibilitada por emendas parlamentares. A investigação tem como alvo 119 municípios. A maioria dos 200 projetos suspeitos de fraude fica em Minas Gerais e o restante em Tocantins, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Para cada um dos projetos em que há suspeita de fraude, será aberto um inquérito criminal.

Esclarecimentos

Em nota oficial divulgada no início desta noite, o deputado Ademir Camilo afirma que todos os pedidos de sua autoria para destinar recursos do Orçamento a municípios mineiros serão objetos de licitações públicas. Ele ressalta ainda que a responsabilidade pelas contratações é dos municípios.

O deputado diz repudiar toda e qualquer ação que possa envolvê-lo em ato ilícito, e ressalta que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça para mais esclarecimentos. Ele estava em Belo Horizonte e retornou a Brasília para acompanhar os fatos.

João Magalhães disse que não tem informações sobre a operação e que não teve acesso ao inquérito. Segundo ele, seu advogado está tentando conseguir uma cópia do inquérito e na segunda-feira ele vai se pronunciar sobre o assunto.

Emendas

O superintendente da Polícia Federal em Minas, Marcos David Salem, afirmou, em entrevista coletiva na sede da PF em Brasília, que os deputados da bancada mineira João Magalhães e Ademir Camilo são investigados por corrupção e tráfico de influência.

Segundo a Polícia Federal, as verbas para obras fraudadas eram liberadas a partir de emendas parlamentares ao Orçamento. Lobistas, prefeitos e servidores públicos elaboravam os projetos. As construtoras entregavam as obras com materiais de baixa qualidade, que reduziam os custos. A diferença era dividida com os participantes do esquema.

Outros R$ 2 bilhões ainda seriam liberados, mas devem ser bloqueados por causa das investigações. Além das emendas parlamentares, a Polícia Federal constatou fraudes em empréstimos do BNDES e da Caixa Econômica Federal para obras em municípios.

Salem explicou que não houve mandado de prisão contra os deputados por causa do foro privilegiado: "A prisão de parlamentar só é admitida em caso de flagrante de crime inafiançável."

A operação João-de-Barro envolve mil policiais federais para cumprir 38 mandados de prisão e 231 mandados de busca e apreensão.

Rigor

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), pediu rigor da Câmara na apuração das responsabilidade dos parlamentares suspeitos. "A posição do partido, e certamente será a de toda a instituição, é de que se faça uma apuração ampla, rigorosa e bem objetiva, que mostre se realmente há ou não envolvimento de parlamentares com mais esse escândalo", disse.