Procuradoria oferece denúncia contra Marcos Valério por sonegação tributária

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte ofereceu mais uma denúncia contra o empresário Marcos Valério; sua mulher, Renilda Maria Santiago; seus sócios na SMPB, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso; e contra o contador Marco Aurélio Prata.

Eles são acusados de sonegar tributos federais entre os anos de 2003 e 2004. Entre as irregularidades apuradas, segundo a Procuradoria, estão as de que, para suprimir os tributos devidos, teriam deixado de contabilizar receitas assinaladas em notas ficais emitidas por uma filial da SMPB.

De acordo com a denúncia, no mesmo período, os acusados também teriam fraudado a fiscalização tributária por meio da inserção de elementos inexatos em diversos documentos e livros exigidos pela lei fiscal.

Outra fraude supostamente cometida pelos acusados diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos: vultosos recursos teriam saído e entrado dessas contas, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o PT, mas com registros incorretos na contabilidade original da SMPB.

O Ministério Público informou que teriam sido sonegados também a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Os valores ultrapassariam hoje os R$ 90 milhões.

Falsificação

A Procuradoria também os acusa de terem falsificado AIDFs (Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais), de emissão pela Prefeitura de Rio Acima (MG), município onde era domiciliada a filial da SMPB. Eles teriam falsificado os documentos para obter inúmeras notas fiscais formalmente válidas.

Segundo o Ministério Público, a prefeitura não reconheceu a documentação supostamente assinada pelo então prefeito e denunciou o caso à Procuradoria.

A denúncia foi ajuizada na 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte na semana passada. Eles poderão responder pelos crimes de sonegação tributária, falsificação de documento público, uso de documento falso e formação de quadrilha.

Valério foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político.