Presidente do Senado quer Congresso nas discussões do pré-sal

O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), reclamou nesta terça-feira que o Parlamento está alheio às discussões sobre o controle das reservas do pré-sal.

Aliado do Palácio do Planalto, ele quer a participação de parlamentares no debate, sobretudo em relação ao novo marco regulatório que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita apresentar ao Congresso no ano que vem.

"O Executivo tem a competência para decidir, mas os senadores que reclamam têm razão", afirmou o senador, que ouviu protestos de colegas da própria base por terem ficado de fora dos debates, ainda restritos ao âmbito interno do governo.

Apesar do tema já despertar polêmica dentro e fora do Planalto, será no Congresso a principal e mais difícil arena para viabilizar o novo modelo.

O presidente Lula quer alterar as regras do setor para exploração do pré-sal de modo a dar ao Estado mais poder para investir em projetos sociais e nas áreas de educação. Tanto Garibaldi quanto aliados de outras bancadas falam em realizar audiências públicas para discutir os pontos mais espinhosos, como a eventual criação de uma estatal para gerir o pré-sal, idéia que conta com o apoio do peemedebista.

"Poderia haver um discussão informal com o Congresso, mas acho que, do ponto de vista formal, não é a hora (...) Não adianta se reunir com o Congresso sem saber qual proposta irá apresentar", ponderou Carlos Lopes, analista político da Santafé Idéias.

Uma comissão interministerial para tratar do assunto tenta fechar uma proposta sobre o tema. A expectativa é apresentá-la ao presidente Lula até novembro e discuti-la no Legislativo ao longo de 2009.

"O Congresso vai ter papel preponderante, pois discutirá o futuro do pré-sal com um governo que está terminando", acrescentou Lopes.

No ano passado, a Petrobras anunciou a descoberta do megacampo de Tupi, na Bacia de Santos, que pode ter de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo equivalente. Outras reservas no pré-sal, caso confirmadas, podem levar o Brasil a saltar da 17a para a 10a posição entre os maiores produtores de petróleo do mundo.