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Política

Jerson e André discutem demarcações com presidente da Funai

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O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), o governador André Puccinelli (PMDB), e o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, se reunirão no dia 4 de setembro, às 16h, para discutir o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.


A informação é do deputado Jerson, que repassou aos demais parlamentares, durante a sessão ordinária desta quinta-feira informações de ofício encaminhado pela Funai à Casa.


Segundo o presidente, um representante da Presidência da República e membros da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) também devem participar do encontro.


"Vamos discutir conjuntamente uma solução para esse impasse da demarcação das terras indígenas no Estado", disse Jerson Domingos. O presidente reiterou que a melhor solução é o diálogo, levando-se em consideração os direitos dos povos indígenas, mas também o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal.


Para o deputado, a disposição da Funai em conversar é um grande avanço, principalmente, na busca de uma solução para evitar conflitos no campo. "O conflito não é bom para ninguém, para os índios nem para a imagem do Estado", frisou.


Ele proporá à Funai a destinação das terras do polêmico reverendo Moon para os índios. O coreano foi investigado por uma CPI do legislativo estadual, que constatou o projeto de formar uma nação estrangeira em Mato Grosso do Sul. A proposta de Jerson Domingos é destinar os cerca de 100 mil hectares do reverendo para os índios.


Histórico
A polêmica começou em novembro do ano passado, quando a Funai assimou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Mínistério Público Federal, comprometendo-se a realizar estudos para identifcar 39 novas áreas indígenas em 26 municípios do sul do Estado. As novas áreas beneficiarão os índios Guarani Caiová e Ñhandeva.


As portarias da Funai foram assinadas no primeiro semestre deste ano. Segundo técnicos do órgão, a expectativa é demarcar 3,5 milhões de hectares, que corresponde a 10% do território sul-mato-grossense. A classe produtora e empresários reagiram contra a iniciativa, por temer colapso no desenvolvimento regional.


Na Casa, os deputados se dividiram a favor e contra o TAC. Para o deputado Pedro Kemp (PT), a medida é oportunidade histórica de se fazer justiça aos índios. Os deputados Zé Teixeira (DEM) e Paulo Corrêa (PR) saíram em defesa dos produtores rurais e consideraram que a iniciativa só tem a finalidade de causar colapso na economia regional.

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