Plenário pode votar fundo soberano e punição à pedofilia

A criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB); o aumento de penas para crimes de pedofilia pela internet; e programas de alimentação e transporte escolar para alunos do ensino médio são alguns dos temas que podem ser votados pelo Plenário na próxima semana, quando haverá esforço concentrado. Em reunião de líderes com o presidente Arlindo Chinaglia, foi fechado um acordo para pautar nove propostas consideradas como prioritárias pelos partidos.

Para analisar algumas matérias, como os projetos de lei sobre pedofilia (PL 1167/07) e alimentação escolar (PL 1659/07), será preciso aprovar requerimentos de urgência que ainda não foram apresentados à Mesa Diretora. Isso poderá ocorrer até antes da sessão, já que há acordo para incluir esses projetos na Ordem do Dia.

Antes de poderem votar os projetos de consenso, os deputados precisam liberar a pauta, trancada por quatro medidas provisórias e pelo projeto sobre o fundo soberano (PL 3674/08), que tramita com urgência constitucional.

Pedofilia

O PL 1167/07, do Senado, sujeita aquele que recebe ou adquire material de pedofilia às mesmas penas impostas a quem produz ou vende fotografias ou imagens de pornografia ou sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Mais completo, tramita em conjunto com ele o PL 3773/08, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, realizada no Senado. Esse projeto aumenta as penas para crimes de pedofilia, qualifica com mais precisão os relacionados ao uso da internet e tipifica outros, como o de assediar criança por qualquer meio de comunicação.

Ensino

Os alunos do ensino médio da rede pública podem ser beneficiados com programas de alimentação e transporte escolar, como prevê o PL 1659/07, do deputado Elismar Prado (PT-MG), também na pauta. Os estudantes contariam ainda com os programas suplementares de material didático-escolar e de assistência à saúde.

Está apensado a esse projeto o PL 2877/08, do Executivo, que estende o Programa Nacional de Alimentação Escolar ao ensino médio, e os programas Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e de Dinheiro Direto na Escola ao ensino médio e à educação infantil.