dothCom Consultoria Digital
Publicado em 11/09/2008 às 15:12
Atualizado em 10/09/2026 às 13:54
Os deputados estaduais enviarão moções ao Congresso e ao governo federal em protesto à aprovação da MP (Medida Provisória) 441 que instituiu o PCC (Plano de Cargos e Carreiras) dos Agentes Federais. Hoje, a categoria esteve na Assembléia Legislativa em busca do apoio dos parlamentares.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) se propôs a redigir as moções que serão encaminhadas a Brasília. Outra idéia é agendar uma reunião com os oito deputados federais e os três senadores do Estado.
Os agentes penitenciários deflagraram uma paralisação em protesto à MP. A categoria reclama de não ter sido ouvida quando da elaboração do PCC. O plano aumentou a carga horária da categoria de 40 para 44 horas semanais.
Apesar de ampliar a carga horária o governo manteve o mesmo salário para os agentes que é de R$ 4,5 mil.
Além disso, os agentes penitenciários ganharam uma nova atribuição, terão de fazer escolta de detentos, função que anteriormente cabia à Polícia Federal.
"Como se não bastasse agir à revelia dos trabalhadores, o governo ainda nos criou dificuldades", reclama o presidente do Sinapf (Sindicados dos Agentes Penitenciários Federais), Yuri Mattos de Carvalho.
Plenário
A mobilização da categoria na Assembléia acabou gerando entre os deputados uma discussão política e acusações ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) afirma que dificilmente o governo federal voltará atrás em uma Medida Provisória. Ele destacou ainda que o fórum de discussão sobre o assunto não é a Assembléia Legislativa já que trata-se de uma decisão do governo federal.
Pedro Kemp discordou. Ele disse acreditar na força do Parlamento Estadual e sugeriu que cada deputado mobilize os parlamentares federais de seu partido para ajudar os agentes federais.
Mobilização
Ao final da sessão plenária os agentes fizeram uma reunião na frente da Assembléia. A paralisação continuará, porém respeitando a determinação da Justiça de que se mantenha uma escala de 50% do efetivo trabalhando no Presídio Federal de Segurança Máxima.
Está prevista para domingo nova assembléia para discutir o movimento. Outra idéia dos agentes federais é se deslocar a Brasília para tentar sensibilizar parlamentares e membros do governo federal.
"O único problema é que somos pequeno número. Isso é que dificulta para conseguir apoio político", diz a agente Cíntia Rangel Assunpção.
Ao todo são 448 agentes federais que atuam nos presídios federais em funcionamento no País. Além de Campo Grande, há um estabelecimento do gênero em Catanduvas (PR).
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