Câmara e Senado darão prioridade à votação de MPs anticrise

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmaram ontem que pretendem dar prioridade à votação das medidas provisórias 442 e 443, editadas pelo governo para criar mecanismos de combate à crise financeira internacional. Antes de chegar ao Senado, porém, as MPs precisam ser aprovadas na Câmara.

A MP 442, que permite ao Banco Central adquirir carteiras de bancos pequenos por meio de operações de redesconto, tem votação na Câmara para terça-feira (28). A MP 443, por sua vez, foi editada nesta quarta e permite que bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, comprem instituições financeiras de diversas naturezas. A Caixa teria autorização para comprar até construtoras.

Chinaglia descartou votar as duas MPs no mesmo dia, mas disse que, quando a MP 442 for votada, a próxima matéria a entrar na pauta será a MP 443. Com isso, a discussão e votação do projeto que cria o Fundo Soberano devem ser novamente adiadas. Os líderes governistas na Câmara queriam que o debate sobre o tema começasse no dia 29.

"Eu ainda não analisei o conteúdo e sempre evito tratar do mérito, pelo fato de ser presidente da Câmara. Ela tem a ver com a crise. O que eu vou tentar fazer, construir, é, respeitando a posição de cada bancada, é que a gente vote a 442 e em seguida a 443, com as mudanças que a Câmara julgar conveniente, exatamente para que a sociedade tenha, do parlamento, uma resposta ágil que o país precisa ter. Esse é o nosso desafio. Não é possível discutir as duas medidas juntas, o que queremos é votar as duas, na seqüência, mas tudo isso depende de acordo", explicou o deputado.

Garibaldi
Para Garibaldi, a utilização do instrumento de Medida Provisória se justifica neste caso porque é preciso agilidade para responder à crise. "A MP é justamente para uma hora como essa. Darei prioridade às duas MPs por se tratarem de enfrentar a crise".

O presidente do Senado defendeu que governo e oposição se unam para aprovar as medidas contra a crise. "A oposição tem que ser vigilante, mas tem que ter cautela. Até nos Estados Unidos os dois candidatos deram as mãos para aprovar o pacote. (...) A crise é maior que nossas diferentes partidárias. Ou enfrentamos unidos ou teremos conseqüências".

A oposição já apresenta críticas à MP, afirmando que deveria ter sido consultada sobre as medidas antecipadamente. O lídero do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu o sigilo da equipe econômica.