Ministérios não cabem na Esplanada e pagam aluguel

Sem ter onde encaixar o número crescente de funcionários dentro da Esplanada dos Ministérios, as pastas estão alugando salas comerciais e espalhando a administração pública federal além dos limites inicialmente pensados no planejamento urbano da capital, informa Humberto Medina na edição de hoje da Folha. A reportagem completa está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL.

Dos 27 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 17 alugam imóveis em Brasília. O custo mensal com pagamento de aluguel é de aproximadamente R$ 2,4 milhões, mas deverá crescer para pelo menos R$ 3,3 milhões neste ano. E os gastos aumentaram no atual governo: dos ministérios que prestaram informações à Folha, apenas um (Trabalho) informou contrato anterior a 2002.

Os contratos de aluguéis geralmente são feitos sem licitação. O órgão público informa à SPU (Secretaria de Patrimônio da União), órgão do Ministério do Planejamento, que precisa de mais espaço. A SPU, por sua vez, diz que não há local disponível. A partir daí, é feito um processo simplificado, com dispensa de licitação. Dos ministérios, apenas o da Agricultura, o da Ciência e Tecnologia, o das Comunicações, o dos Transportes, o da Educação, o do Esporte, o das Relações Exteriores e a Secretaria da Pesca informaram não alugar imóveis. Já os de Fazenda e Planejamento não disseram se alugam.

Algumas pastas alugam vários imóveis. É o caso do Ministério da Saúde, que aluga três: um para o Serviço de Armazenamento de Medicamentos e para a Coordenação de Medicamentos e Correlatos, outro para a ouvidoria do Sistema Único de Saúde e outro para a Secretaria de Vigilância em Saúde. É o ministério que mais gasta por mês em aluguel --aproximadamente R$ 460 mil. O Ministério da Cultura também aluga três imóveis, ao custo de R$ 364 mil por mês.