Chávez ganha direito a reeleição ilimitada na Venezuela

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, conseguiu uma vitória importante para seu governo no referendo deste domingo (15) ao obter o direito à reeleição ilimitada no país. Presidente há dez anos, Chávez deve voltar a concorrer em 2012, ao término de seu atual mandato.

Com mais de 95% das urnas apuradas no país, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) divulgou que o "sim" ao referendo teve mais de 54% dos votos. O "não" ficou com pouco mais de 45%, o que garante a vitória ao governo.

"Abrimos hoje as portas do futuro. A Venezuela não voltará ao passado de indignidade", disse Chávez, diante de milhares de pessoas que acorreram ao Palácio Miraflores, em comemoração transmitida por cadeia nacional de rádio e TV. "Todos os que votaram pelo sim votaram pelo socialismo, votaram pela revolução."

A chefe da CNE, Tibisay Lucena, comemorou o resultado: "Queremos felicitar o povo de toda a Venezuela por seu comportamento cívico e democrático no dia de hoje. Foi uma jornada extraordinária", afirmou Lucena, que revelou que a abstenção foi de 32%.

Após votar, Chávez, 54, afirmou que seu destino político dependia do dia de hoje. "Hoje nas mesas eleitorais o meu destino político está sendo decidido, para mim como ser humano é importante, eu peço a Deus que todo o processo termine bem", afirmou o presidente, segundo o jornal venezuelano "El Nacional".

Oposição

Embora tenha reconhecido a vitória de Chávez, a oposição criticou a divulgação dos resultados antes do fim da apuração dos votos. Políticos oposicionistas exigiram o respeito à proibição sobre a divulgação de resultados antes de um boletim oficial.

"Esperamos que o resultado final seja dado pelo CNE", pediu o representante do partido opositor Primero Justicia, Juan Carlos Caldera. Jornais como o "El Nacional" e o "El Universal" já noticiavam a liderança de Chávez pouco após o fechamento das urnas.

"Somos democratas, reconhecemos os resultados que foram influenciados pelo vantagismo oficial, declarou o dirigente do partido Um Novo Tempo (UNT), Omar Barboza.

Os opositores afirmam que a emenda que atenta contra o princípio da alternância, consagrado na Constituição, e lembram que a reeleição sem limites já foi rejeitada em um referendo em 2007.

Em dezembro de 2007, um referendo que também colocou a mesma questão para os venezuelanos foi rejeitado no país. No entanto, além da reeleição ilimitada, o referendo de 2007 colocava uma série de outras mudanças constitucionais. A consulta popular realizada neste domingo era apenas um sim ou não para a questão específica da reeleição.

Mudanças

Com a modificação de cinco artigos da Constituição de 1999 aprovada, ficam eliminados os limites de mandatos existentes para o presidente e todos os cargos majoritários. Na Presidência desde fevereiro de 1999, Chávez já é o mandatário há mais tempo no poder na América Latina.

O seu atual mandato de seis anos só termina no início de 2013, quando terá completado 14 anos à frente da Venezuela. Atualmente, a Carta Magna limita a no máximo dois mandatos presidenciais consecutivos, o que significa que Chávez deve abandonar o poder ao fim de 2012.

Entre as principais preocupações do presidente estão os efeitos da crise econômica na Venezuela. O indicador mais importante para a economia venezuelana é o preço do barril de petróleo, que já caiu mais de US$ 100 desde o recorde alcançado em julho de 2008.

Para analistas, a vitória legitima ainda mais o governo de Chávez, contrariando as acusações do Departamento de Estado dos EUA de que seria um ditador.