Prefeitos param obras e já ameaçam demitir

Prefeituras já começaram a cortar serviços e obras e ameaçam demitir servidores comissionados para compensar a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fundo alimentado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O prefeito de Babaçulândia (498 km de Palmas), no Tocantins, Alcides Filho Rodrigues (PR), fechou a prefeitura para cortar gastos. Há uma semana só serviços de saúde, educação e limpeza funcionam integralmente. A manutenção de estradas também está paralisada.

Segundo ele, o repasse de FPM é responsável por 70% da receita da prefeitura. No último dia 10, o prefeito recebeu de FPM R$ 7.000, já descontada a parcela da dívida com o INSS. Em 2008, recebera R$ 53 mil.

No Tocantins, prefeituras prometem fechar as portas hoje para chamar a atenção para a situação: prefeitos querem que o governo federal compense a redução do IPI e a correção da tabela de IR. Ontem, 320 prefeituras do Paraná (80% do total), segundo a associação dos municípios do Estado, fecharam as portas para pressionar o governo. A Associação Mineira de Municípios planeja fechar as prefeituras na segunda.

Sem dinheiro para comprar pneus, a Prefeitura de Engenheiro Beltrão (482 km de Curitiba) decidiu fazer um rodízio. Nos dias úteis, os pneus são usados no transporte escolar; no fim de semana, nos caminhões de coleta de lixo.

Em Tailândia (PA), a diminuição do FPM pode ser o terceiro choque para a economia da cidade. Em 2008, o município foi um dos principais focos da Operação Arco de Fogo, que fechou dezenas de madeireiras. Com a crise e o consequente fechamento de siderúrgicas de Marabá (PA), um dos maiores compradores do carvão local, o desemprego cresceu. A queda nos repasses ameaça agora o atual principal empregador da cidade, a prefeitura.

Em Natuba, que tem o terceiro pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Paraíba e 99% de sua receita dependente do FPM, a prefeitura não tem mais dinheiro para a conservação das estradas. A cidade corre o risco de ficar isolada a partir de abril, época de chuvas.

Em Minas, os municípios temem que a queda da receita leve ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela lei, as prefeituras só podem gastar com pessoal até 54% da receita líquida. Em Fervedouro (342 km de Belo Horizonte), a estimativa é de que neste mês a despesa com pessoal atinja 67%, o que configura crime de improbidade.

A secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira afirmou ontem que "os municípios terão de se adequar à nova realidade" de queda de arrecadação.