Coordenada pelo deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), a bancada federal sul-mato-grossense (oito deputados e três senadores) conseguiu evitar o cancelamento de mais de 100 obras previstas para serem iniciadas ainda neste ano. Elas estão orçadas em mais de R$ 150 milhões.
Os convênios relativos a esses empreendimentos foram assinados ano passado pelo Governo do Estado e municípios com a Caixa Econômica Federal. O prazo para apresentação desses projetos terminaria no dia 30 de junho.
Ontem, no entanto, a direção do banco informou a Moka que dará mais prazo para a entrega dos planos de obra. "A Caixa não quis estipular uma data. Por esse motivo, Governo do Estado e municípios devem se apressar para não perder o novo prazo", alerta Moka.
O pedido para que o período fosse estendido foi feito durante reunião no dia 17 do mês passado, em Brasília, entre a bancada e o vice-presidente da Caixa. O argumento é de que a greve dos funcionários do banco prejudicou o andamento dos processos de liberação de recursos para obras.
Portaria Interministerial nº 127/2008 estipula prazo de 120 dias, prorrogável uma única vez por igual período, para apresentação dos projetos. Passado esse período, os órgãos federais têm a prerrogativa de cancelar os contratos.
De acordo com Moka, os empreendimentos previstos vão levar saneamento, esgoto, asfalto e habitação a praticamente todos os 78 municípios. "Não poderíamos perder esses projetos por conta da greve dos funcionários da Caixa. O assunto foi tratado com muito bom senso pela direção do banco", avalia o coordenador da bancada, destacando a mobilização de senadores e deputados em torno do assunto.
Centenas de obras
Dados da Caixa mostram que, no momento, existem pelo menos 300 convênios para execução de obras em Mato Grosso do Sul. Os investimentos previstos ultrapassam R$ 600 milhões. "São obras ainda não-iniciadas e que logo vão estar beneficiando a totalidade da nossa população", explica Moka, elogiando a parceria da bancada federal com a Caixa Econômica.
