dothCom Consultoria Digital
Publicado em 30/09/2009 às 11:13
Atualizado em 10/09/2026 às 13:55
Começou por volta das 10h35 a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vai sabatinar o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para a vaga de Carlos Alberto Direito - morto no início deste mês - no Supremo Tribunal Federal. Toffoli iniciou seu discurso por volta das 11h20 no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e falou por 45 minutos - 15 a mais do que o estipulado.
Após contratar uma empresa de assessoria e visitar 75 senadores, Toffoli teria conseguido dobrar as resistências a seu nome e obter maioria folgada a favor da indicação para o STF. Para assumir, o advogado-geral da União precisa obter, no mínimo, o voto de 41 senadores.
Durante seu discurso, Toffoli fez questão de ressaltar a presença de dois ex-presidentes do STF, Sepúlveda Pertence e Jarbas Passarinho. Também defendeu a representação defensiva da Constituição de 1934 - promulgada por Getúlio Vargas e fez questão de questionar a legitimação da Carta de 1937 - promulgada por Getúlio Vargas - por ter sido feita "sob medida de força".
"O Judiciário não pode tomar atitudes intervencionistas no Legislativo. É com muita responsabilidade que a Suprema Corte deve ser chamada, porque ela precisa agir em harmonia com os demais poderes", disse. Ele também ressaltou a importância das agências reguladoras e do Congresso.
Depois de falar durante quase 50 minutos e receber um alerta do presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), o advogado encerrou seu discurso para que os senadores iniciem as perguntas.
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