Para garantir o aumento de R$ 5,5 milhões no teto financeiro do setor médico-hospitalar de Mato Grosso do Sul, com prioridade aos municípios de Campo Grande e Dourados, o governador André Puccinelli e uma comitiva sul-mato-grossense estiveram reunidos com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta semana, em Brasília.
Do valor total, R$ 3,5 milhões serão destinados para a Santa Casa de Campo Grande, R$ 1,5 milhão para Dourados - sendo R$ 750 mil para o Hospital Evangélico e R$ 750 mil para a rede municipal - e mais R$ 500 mil para os atendimentos do tratamento fora de domicílio.
?Em novembro de 2013, com o ministro Padilha, fizemos o mesmo pedido. Em maio, com assessor do ministro Chioro, fizemos o mesmo pedido e agora reiteramos com apoio de toda a bancada e dos prefeitos de Dourados e Campo Grande. Pedimos R$ 5,5 milhões a mais por mês para o teto financeiro do Estado, com especificidade: R$ 3,5 milhões para o teto financeiro de Campo Grande, para atender a demanda, principalmente, da Santa Casa de Misericórdia; R$ 1,5 milhão para Dourados, para atender prioritariamente o Hospital Evangélico e R$ 500 mil ficando com o governo estadual para os atendimentos dos tratamentos fora do município, que explodiram no Estado?, informou o governador.
De acordo com Puccinelli, existem 21 municípios de Mato Grosso do Sul que têm gestão plena, que, teoricamente, deveriam atender com recursos próprios, ?mas o Estado sempre se pôs ao lado dos municípios para complementar?. Por mês estas localidades recebem do governo federal R$ 42 milhões/mês para o setor de saúde, já o governo do Estado, R$ 6,5 milhões/mês.
Ainda de acordo com Puccinelli, embora tenha este aporte de recurso federal, ele é insuficiente para atender a demanda. ?É justo que o Ministério da Saúde coloque mais recursos", explicando que foram criados 80 leitos de UTIs com verba do governo estadual?.
O ministro considerou que é importante aumentar o repasse ao Estado. Embora não tenha garantido o valor requisitado por André de R$ 5,5 milhões, se comprometeu a avaliar em quanto é possível aumentar os recursos.
O governador reforçou o posicionamento do ministro. ?Ele disse que parte dos R$ 5,5 milhões vai destinar ao Estado e que dará uma resposta até o final deste mês. Pode ser R$ 5 milhões, R$ 4 milhões, R$ 3 milhões, alguma coisa ele fará. Ele se mostrou convencido da necessidade porque já havia estudado. É um pleito pertinente que o Estado faz para acudir seus filhos, os municípios, Dourados e Campo Grande?, afirmou Puccinelli.
Hospitais
Hoje a Santa Casa tem um repasse mensal de R$ 15,5 milhões (abrangendo União, Estado e Município) e suas despesas somariam R$ 20 milhões, gerando um déficit de R$ 4,5 milhões que inviabiliza, por exemplo, o pagamento dos tributos e de alguns encargos.
De acordo com o presidente da entidade, Wilson Levi Tesleco, o hospital trabalha com uma receita menor do que a despesa, organizando-se para reduzir custeio, sendo que no ano passado a entidade fez a opção de não pagar os tributos para poder manter a instituição operando. ?Fomos contemplados com o perdão destes tributos através do Prosus (Programa de Fortalecimento das Entidades Filantrópicas). No entanto, a partir de outubro voltamos a pagar os tributos integralmente, e isso tem apertado o orçamento do hospital. Nós mantivemos as contas em dia até o mês passado. Informamos ao governo do Estado e ao prefeito que a partir de julho as contas da Santa Casa novamente não fechavam?.
Diante desta realidade o presidente da Santa Casa disse que se o repasse de recursos não sair nos próximos dois meses, a entidade ?não interrompe o atendimento, mas vai reduzir algumas operações, como as cirurgias eletivas, o atendimento de emergência pode ficar comprometido pela demanda, o ambulatório não tem impacto financeiro relevante no custeio. Muito provavelmente isso vai interferir em cirurgias letivas, o que iria agravar ainda mais a demanda reprimida que é bastante grande na rede?.
Participaram da reunião o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte; o gestor municipal interino de Dourados, Odilon Azambuja; o senador Waldemir Moka (PMDB); deputados federais Geraldo Rezende e Marçal Filho; os secretários de Saúde do Estado, Antonio Lastória; de Campo Grande, Jamal Salem, e de Dourados, Sebastião Nogueira; o presidente da Santa Casa, Wilson Levi Tesleco, e o vice-presidente, Esacheu Cipriano Nascimento.
