O horário eleitoral gratuito, no ar desde 19 de agosto, será encerrado nesta quinta-feira (2) depois de 46 dias e quase 90 horas nas emissoras abertas de televisão de todo o Brasil, três dias antes da votação do primeiro turno.
A conta inclui os 30 minutos diários de inserção de propagandas e os 100 minutos veiculados no programa eleitoral --que vai ao ar de segunda-feira a sábado com os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual-- na televisão.
O programa desta quinta, dedicado aos presidenciáveis e aos candidatos a deputado federal, será aberto pelo candidato Aécio Neves (PSDB).
Depois, vem a chapa da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), seguida por Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL), Marina Silva (PSB), Mauro Iasi (PCB) e Zé Maria (PSTU). As inserções na televisão ocorrem às 13h e às 20h30.
O horário eleitoral gratuito será retomado em 11 de outubro, nas disputas pelo Executivo que necessitarem de segundo turno, e vai até o dia 24, dois dias antes do pleito.
Caso não seja definida neste domingo (5), a eleição presidencial abrirá a propaganda, com dez minutos para cada um dos dois candidatos, seguida pelos concorrentes a governador. Eles também terão dez minutos cada para pedir voto aos eleitores. Os horários são os mesmos do primeiro turno.
País deixa de arrecadar R$ 839 milhões com horário eleitoral
A estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 839,5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro.
A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigatória. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual, a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário.
Já o horário eleitoral é elencado como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e financeiros.
No fim de agosto, uma consulta do Instituto MDA, a pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte), constatou que apenas 11,5% dos entrevistados afirmaram que a propaganda eleitoral tem alguma influência sobre suas decisões.
Já na pesquisa de intenções de voto divulgada em 23 de setembro, o instituto revela que 34,4% dos entrevistados nunca assistem ao horário eleitoral. Conforme o resultado, 32% assistem ou ouvem a propaganda poucas vezes na semana, 18% alguns dias e 15% todos os dias.
