Projeto de Herculano Borges institui mês de combate à exploração sexual

O Deputado Herculano Borges deu entrada em um projeto de lei na sessão desta quarta-feira (24), instituindo o mês “Maio Laranja”. Com base na Lei Federal 9.970/2000 que estabelece o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Pelo projeto, durante o mês, o Estado promoverá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente.

   
A escolha da cor “laranja” foi motivada pelo estudo sobre o conceito da palavra, que é utilizada para designar uma pessoa que é usada em benefício de outra, fato que se assemelha ao abuso e à exploração sexual praticado com crianças e adolescentes, as quais são usadas para satisfazer os desejos sexuais do outro. 

A idéia é ampliar o uso da cor laranja, simbolizando a campanha em prédios públicos, avenidas, igrejas, durante todo o mês de maio “É de suma importância tal Projeto, este é um tema de grande complexidade e impacto tanto na vida das crianças e adolescentes que sofrem tais abusos.  

Segundo o balanço de 2016, as crianças e os adolescentes são os grupos cujas violações de direitos humanos sofridas em 2016, tiveram mais casos denunciados por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos)”, frisou Herculano.

De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), no Brasil, a cada oito minutos, uma criança é abusada sexualmente. “Ou seja, 180 crimes contra as crianças por dia. 80% dos casos acontecem nos ambientes familiares, tendo como autores padrastos, pais, irmãos e tios. Apenas 20% são praticados por pessoas fora da família. Apenas 2% dos delitos são denunciados e, destes, apenas 9% os autores são condenados“, acrescentou o parlamentar. 
  
Para Herculano, os professores precisam identificar as vítimas dentro das salas de aula. “Nosso projeto visa dar publicidade para que se denuncie a violência, uma vez que o silêncio perdoa o agressor e reforça seu poder sobre as vítimas”.