Herculano Borges pede preservação do Dourado e justiça social para ribeirinhos

O Projeto de Lei (PL) 237/2016, que veda pelo prazo de oito anos a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe Dourado nos rios do Estado foi votado nesta quarta-feira (7). O polêmico projeto foi rejeitado por 9 votos a 8. A sessão contou com sete abstenções.

“Solicitei a ata da audiência pública que tratou do tema e verifiquei que os pesquisadores do Ibama e Embrapa foram contrários à aprovação do projeto, o que não me deu segurança em votar favorável. Este tema é muito importante e as populações ribeirinhas devem ser ouvidas, pois têm o seu sustento diretamente ligado à pesca. No mínimo, precisamos garantir a justiça social”. Esclareceu Herculano.

De acordo com as informações divulgadas pela assessoria, a intenção do Deputado Herculano Borges é formular um novo projeto de lei, que visa garantir os mesmos benefícios esperados com custos sociais e econômicos menores, com a proposta de instituir “intervalos de captura” (tamanho mínimo e máximo), devolvendo assim aos rios os peixes que são capazes de reproduzir.

“Existe uma fundamentação farta que merece apreciação pela Assembleia Legislativa de MS e, caso aprovado, vai garantir a preservação da espécie e causar menor impacto social”, disse Herculano.