Nove novos ministros serão empossados nesta terça-feira por Temer

A assessoria da Presidência da República confirmou a posse de nove ministros hoje (10), às 14h (horário local). A reforma ministerial foi conduzida pelo presidente Michel Temer em virtude da necessidade da saída dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto.

Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Para assumir o ministério de Minas e Energia, Moreira Franco deixa a Secretaria-Geral da Presidência da República. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a pasta. Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram algum ministério, mas continuam no governo.

A maioria dos agora ex-ministros retoma seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo. Alguns, no entanto, decidiram pela primeira vez buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de 2/3 dos senadores, cujo mandato é de oito anos.

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração na mesma data. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.