STF aceita pedido de desistência em habeas corpus de Puccinelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido de desistência do habeas corpus do ex-governador André Puccinelli, de seu filho, André Puccinelli Júnior, e do advogado João Paulo Calves. Os advogados de defesa do trio voltaram atrás no pedido protocolado em 31 de julho que buscava a liberdade dos clientes. Eles estão presos desde o dia 20 de julho no Complexo Penitenciário de Campo Grande, no Jardim Noroeste.

Após dois pedidos rejeitos, sendo um pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3ª) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no STJ o mesmo recurso foi negado pelo ministro plantonista Humberto Martins e não reconhecido pela relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura, o ministro Alexandre de Moraes homologou o pedido.

A estratégia dos advogados, com o recuou no STF, é esperar o julgamento do habeas corpus pela 5ª Turma do TRF3. O desembargador plantonista TRF3, Mauricio Kato, negou no dia 23 de julho o HC do trio, a defesa ingressou ainda com um pedido de reconsideração do desembargador relator Paulo Fontes, também negado. A expectativa é que na próxima semana o recurso seja analisado pela 5ª Turma do tribunal.

Puccinelli, o filho e Calves são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro ou ocultação de bens. Foram presos com base em provas apreendidas na 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, Papiros de Lama, desencadeada no fim do ano passado.