Deputados participam de discussão sobre reajuste de energia elétrica em MS

Dando continuidade às recentes discussões sobre a conta de energia elétrica do sul-mato-grossense, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) participaram, nesta quinta-feira (14), do painel “Como é composta a conta de Energia”. O evento - uma parceria entre a Casa de Leis com órgãos públicos e privados - contou com a presença do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, a convite do presidente da ALMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB).

“Hoje debatemos um tema tão importante para a sociedade e para o desenvolvimento da economia que é a energia elétrica. O convite feito pela Assembleia Legislativa proporcionou essa discussão intensa que estamos tendo sobre energia. O debate levantado pela ALMS é um dos fóruns mais importantes e pode ajudar a desonerar a energia no Brasil”, afirmou Pepitone ao falar sobre o tripé que hoje contribui para a oneração das contas de luz: geração da energia, bitributação de impostos e subsídios de políticas públicas cobrados na fatura do consumidor. 

Segundo o presidente da Casa de Leis, o objetivo da Assembleia Legislativa é esclarecer a conta de energia e atender aos anseios da população. “Viemos para desmistificar, pois a composição da tarifa de energia não é uma coisa muito normal. É um movimento para defender o consumidor. Nós recebemos os reclames da população e com o conhecimento técnico fica mais prática a conversa”, explicou Corrêa.

Aumento da tarifa – De acordo com a apresentação das equipes técnicas da Energisa e da Aneel, os impostos e tributos são os itens que mais pesam na tarifa de energia. “O tributo é definido por faixas de consumo, então temos descontinuidade nos valores. O consumidor pode alegar que o consumo de energia elétrica não aumentou tanto em sua casa, mas se essa quantidade consumida passa para outra faixa de cobrança, o imposto sobe e a conta sobe. Isso é um problema no Brasil inteiro. Aliado a isso tivemos altas temperaturas nos últimos meses, ocasionando maior utilização de energia”, justificou o diretor de regulação da Energisa, Fernando Maia.

A questão da forma de cobrança dos tributos na conta de energia foi levantada pelo deputado Capitão Contar (PSL). “Os consumidores estão preocupados e atentos à bitributação que está havendo nas contas. É injusto as pessoas pagarem por toda essa confusão. Consumidor está sendo lesado duas vezes. Vamos levar essas questões para Brasília e discutir”, afirmou o parlamentar, presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Casa de Leis.

Já o deputado Felipe Orro (PSDB), indagou os valores da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) ao identificar diferenças nos preços cobrados dos consumidores residenciais e comerciais. O parlamentar, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, já abriu espaço para consumidores debaterem o tema na ALMS.

Essa não é a primeira vez que, em 2019, a Assembleia Legislativa se debruça sobre o tema. Na terça-feira (12), a Casa de Leis sediou uma audiência pública, proposta pelo deputado Barbosinha (DEM), para que a empresa Energisa explicasse a conta de energia do sul-mato-grossense. Os deputados também já realizaram reunião para pedirem informações à diretoria da empresa.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, destacou o papel da Assembleia Legislativa no caso das contas de energia elétrica. “É preciso discutir a energia e a forma que a Assembleia vem fazendo é importante, com o acompanhamento das comissões. Contamos com apoio da Casa de Leis que cumpriu e vem cumprindo seu papel de trazer de uma forma técnica a composição tarifária”, afirmou. Também participaram do painel representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/MS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).