Autor do projeto de lei que impede a exposição de coreografias obscenas, pornográficas ou que exponham as crianças à erotização precoce, o deputado estadual Capitão Contar (PSL) defende a aprovação da matéria pela Assembleia Legislativa e garante que o texto está sendo desvirtuado por má-fé, ou por falta de conhecimento.
O projeto, segundo o parlamentar, tem objetivo de prevenir e combater a erotização no comportamento e aprendizado social das crianças. Prevê a capacitação dos professores e equipe pedagógica que forem participar dessas ações, além de envolver a família em todo o processo.
“Não há qualquer afronta à liberdade de expressão, tanto que o projeto teve sua constitucionalidade aprovada na Casa. Muitos menos proíbe danças ou ritmos musicais. É bem claro ao se posicionar contra coreografia que incentive, por exemplo, o ato sexual”, explica.
O parlamentar afirma que o Artigo 5º da Constituição, que trata dos direitos fundamentais, tem sido utilizado para justificar retrocessos que afetam a sociedade. “Quando se quer defender algo, até mesmo ilegal, utiliza-se esse artigo. Virou bastião dos enganadores”, define.
Contar afirma que o projeto tem recebido apoio “impressionante” dos professores das redes estadual e municipais do Estado, além de pais de alunos e cidadãos que defendem um ensino livre de qualquer desvirtuamento da sua função. “A escola não pode abrigar tais desvios”, conclui.
