Mesmo com queda na arrecadação, prorrogação do abono é aprovada

Apesar da previsão de queda de arrecadação de R$ 250 milhões em maio por conta da pandemia da Covid-19, o abono salarial dos servidores públicos estaduais foi prorrogado em Mato Grosso do Sul.

Com uma emenda coletiva dos 24 deputados estaduais estendendo o benefício até dezembro de 2021, o Projeto de Lei 82/2020, do Governo do Estado, foi aprovado nesta quarta-feira (13.5) em um esforço concentrado da Assembleia Legislativa.

“Mais uma vez os 24 deputados foram parceiros de Mato Grosso do Sul e não pouparam esforços para aprovar esse projeto, que beneficia diretamente os servidores, em especial os que mais precisam. Isso mostra a responsabilidade e o discernimento da Assembleia Legislativa”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.

A proposta foi incluída na pauta em regime de urgência por conta da possibilidade da sanção presidencial, a qualquer momento, do congelamento dos salários e de incorporações de abonos e gratificações.

Os deputados fizeram um esforço coletivo para aprovar o projeto em duas votações. Além da sessão ordinária, os parlamentares realizaram uma extraordinária para garantir a manutenção do adicional aos salários dos servidores públicos estaduais.

Além disso, eles ampliaram o pagamento até o fim de 2021, enquanto o texto apresentado pelo governo previa o pagamento por mais 12 meses.

“Havíamos feito reunião com o Governo do Estado para prorrogar por mais um ano, já que vence esse mês, mas analisamos melhor durante a sessão que uma emenda coletiva ampliando até dezembro seria mais benéfica aos servidores e assim aprovamos, sendo uma vitória coletiva também da Assembleia Legislativa. Com isso, o abono salarial está prorrogado até 31 de dezembro do próximo ano”, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa.