TCE-MS adia retorno presencial das atividades para 19 de outubro

Suspensas devido à alta taxa de contaminação humana por Covid-19, as atividades presenciais no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) não devem retornar antes do dia 19 de outubro de 2020, segundo portaria assinada pelo presidente da corte de contas, conselheiro Iran Coelho das Neves.

O retorno gradual das atividades ocorreria a partir desta quinta-feira (1°), mas a corte julgou necessária a manutenção das medidas temporárias de prevenção para evitar a disseminação do vírus.

Caso a medida não seja novamente estendida, findado esse prazo, o retorno se dará na proporção de 50% dos servidores lotados nos gabinetes, conforme determinação dos conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas.

O mesmo valerá para as divisões de fiscalização e demais unidades organizacionais, conforme indicação da chefia. Fica mantida a determinação de uso de máscaras de proteção, higienização das mãos, além do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre cada servidor.

O retorno da totalidade dos servidores ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e ficará condicionado a evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas.

Permanecerão em home office servidores do grupo de risco da Covid-19, como maiores de 60 anos, gestantes e lactantes, pessoas que apresentem sintomas relacionados à doença, imunodeficientes, transplantados e portadores de demais comorbidades associadas ao novo coronavírus.