Rede feminina de combate ao câncer pode ser declarada como utilidade pública

A Rede Feminina de Combate ao Câncer "Maria Amélia Lopes Rodrigues Alves", com sede no município de Fátima do Sul, pode ser declarada como utilidade pública. É o que prevê o Projeto de Lei 303/2021, apresentado pelo deputado Zé Teixeira (DEM) nesta terça-feira (26).

“A aprovação deste projeto reconhecerá a atuação e a importância do trabalho social e filantrópico da Rede Feminina de Combate ao Câncer”, realizado sem esperar retribuição alguma e sem fazer distinção de raça, cor, sexo, religião ou qualquer outro tipo de discriminação”, destacou Teixeira.

A instituição tem caráter filantrópico, sede própria e é regida por regras de direito privado e sem fins lucrativos, conforme consta na justificativa da proposta. A matéria segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).