Orro apoia mobilização para acelerar votação do piso nacional de enfermagem

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) afirmou que toda a sociedade brasileira apoia a mobilização de deputados federais para acelerar a votação do projeto de lei 2564/2020, que cria o Piso Salarial da Enfermagem Brasileira.

Aprovado por unanimidade pelo Senado em novembro do ano passado, o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), só depende da votação e aprovação no plenário da Câmara dos Deputados para ir à sanção presidencial.

Na última terça-feira, 22, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para que a matéria tenha sua tramitação agilizada e entre logo em votação. No entanto, parlamentares que acompanham a dinâmica das pautas calculam que o projeto só irá a plenário em ao menos cinco semanas.

Conforme Orro, não há porque esperar tanto tempo. "Esta é uma medida das mais relevantes, é histórica, não só para a valorização das categorias da área de enfermagem, mas para todos os contextos da assistência em saúde", salientou Felipe.

VALORES

Com emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o PL 2564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O piso que foi proposto é de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta prevê a correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), um meio para evitar a corrosão inflacionária.

Um acordo entre os líderes partidários recomendou que a finalização e votação da proposta sejam feitas até final de abril, período em que as duas casas (Câmara e Senado), em conjunto, estudem e definam qual será a fonte de recursos para subsidiar o piso. "Eu estou certo que os congressistas de Mato Grosso do Sul trabalham para que este ato de justiça, de reconhecimento e de valorização sejam sacramentados logo. Só na pandemia perdemos quase 900 profissionais da área de Enfermagem. O País tem uma enorme dívida com as categorias deste segmento de trabalhadores", enfatizou Felipe.