02 De Novembro De 2026 • 19:31
02 De Novembro De 2026 • 19:31
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Proposta foi sugerida pelo deputado estadual João Henrique
O deputado estadual João Henrique propôs, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 175/2022, para que supermercados e estabelecimentos similares possam ter permissão para a venda de medicamentos isentos de prescrição.
Conforme o parlamentar, os medicamentos isentos de prescrição são destinados ao tratamento de sintomas e condições de baixa gravidade. “Medicamentos isentos de prescrição, assim classificados pelo órgão sanitário federal em normas regulamentares, poderão ser vendidos e comercializados em supermercados e estabelecimentos similares no estado de Mato Grosso do Sul”, diz a redação do PL.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for considerado constitucional, será votado nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
FIQUE ATENTO
Exames ocorrem nos dias 8 e 15 de novembro e mais de 5 milhões de inscritos devem estar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
PERIGO
Fogo atingiu um compartimento de aproximadamente seis metros quadrados. Ação rápida das equipes impediu que as chamas se espalhassem para outras áreas do estabelecimento. Não houve vítimas.
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