Projeto é sancionado e MS passa a ter Campanha de Doação de Livros para Bibliotecas Públicas

A Lei 5.914, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), foi sancionada em Mato Grosso do Sul.

A proposta institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas Públicas.

A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4).

A campanha deve ser realizada na primeira quinzena do mês de outubro de cada ano.

As doações recebidas serão avaliadas no que diz respeito ao conteúdo e seu estado de conservação e, de acordo com o resultado, encaminhadas para uso ou reciclagem.

Para a divulgação da campanha, bem como o recolhimento das doações, poderão ser efetuadas parcerias com a iniciativa privada.