Divulgada normas para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça de 2024

Resolução com as normas e datas para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça de 2024, foi divulgada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), desta terça-feira (12).

A formação da lista tríplice será conduzida pela comissão formada por quatro membros, sendo dois procuradores de Justiça e dois promotores, segundo o Midiamax. A comissão é presidida pelo procurador mais antigo no cargo.São considerados inelegíveis os membros com condenação por crime doloso ou improbidade, transitado em julgado, ou que tenha sofrido pena disciplinar. Também é inelegível aquele que estiver exercendo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público ou Conselho Nacional de Justiça.

Ainda segundo a publicação, a votação acontece no dia 22 de março de 2024, das 9 às 17 horas, sob condução da Comissão Eleitoral. Serão incluídos na lista tríplice, em ordem decrescente, os três candidatos mais votados.

O prazo para envio de requerimento de inscrição de candidatura vai de 29 de janeiro a 2 de fevereiro. No dia 26 de fevereiro será feita a publicação no Diário Oficial do MPMS com a relação dos candidatos habilitados.

Já no dia 22 de março acontece a eleição e no dia 25 a entrega da lista tríplice ao procurador-geral de Justiça.