A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (5)
Renata Kelly Volpe
Publicado em 05/03/2024 às 11:01
Atualizado em 10/09/2026 às 14:27
Foi sancionada a Lei 6.191 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Recreativa União, com sede no município de Brasilândia. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (5).
A instituição, de caráter privado e sem fins lucrativos, foi fundada em 6 de fevereiro de 1982. Responsável pela realização de eventos tradicionais no município, a associação faz a distribuição dos lucros obtidos às entidades assistenciais e ao Hospital de Brasilândia. Ao todo, foram mais de R$ 335 mil reais já doados.
Também foi publicada a Lei 6.192 de 2024, que visa revogar a Lei 3.453 de 2007, que declarou de Utilidade Pública Estadual a Fundação de Proteção à Criança e ao Adolescente - Vida Bonito, uma vez que houve a extinção da entidade.
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